Aécio Neves defende
parlamentarismo, fim da reeleição e sistema eleitoral misto
O presidente do PSDB, Aécio Neves, defendeu nesta
quinta-feira (16) o fim da reeleição e o parlamentarismo, em audiência pública
na comissão especial de reforma política. No debate, Aécio e o líder
do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), defenderam o sistema distrital misto para
a eleição de deputados e vereadores e o financiamento misto – público e privado
– das campanhas eleitorais.
O relator da comissão, deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI), informou que a comissão deve ouvir ainda os presidentes do PT, Rui
Falcão, e do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, antes de
apresentar seu relatório, no fim de abril. Ele acredita que a proposta poderá
ser votada até o dia 15 de maio no colegiado, para que possa ser votada no dia
26 de maio pelo Plenário, como anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo
Cunha.
Parlamentarismo
e reeleição
Segundo Aécio, o
PSDB considera o parlamentarismo o sistema de governo mais estável. Embora a
população brasileira já tenha decidido pelo presidencialismo, em plebiscito
realizado há mais de 10 anos, ela acredita que o tema deve ser rediscutido pelo
Congresso Nacional.
Ele também defendeu o fim da reeleição, lembrando
que foi o próprio PSDB que propôs o instituto. O partido apoia mandatos de 5
anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores. “Se alguém tinha
alguma dúvida sobre o efeito nefasto da reeleição, essa última eleição
presidencial mostrou que ela não pode continuar. A atual presidente da
República desmoralizou o instituto da reeleição.”
Já o líder do DEM se declarou pessoalmente
favorável à possibilidade de reeleição e à manutenção dos mandatos de quatro
anos. Segundo Mendonça Filho, o DEM não tem uma posição fechada sobre a reforma
política, mas sua opinião pessoal representa a visão de grande parte da
legenda.
Sistema
eleitoral e financiamento
Tanto o presidente do PSDB quanto o líder do DEM defenderam o sistema distrital
misto – no qual parte das cadeiras do Poder Legislativo seria ocupada pelo
sistema distrital (com a eleição dos mais votados em cada região dos estados),
e parte pelo sistema proporcional de lista fechada (com os votos distribuídos
entre os partidos). “Isso equilibraria o jogo político, com mais identificação
do parlamentar com sua base, e, ao mesmo tempo, não privaria o Parlamento de
representantes de segmentos variados da sociedade”, disse Aécio.
O líder do DEM
destacou que esse modelo misto é o aplicado na Alemanha, por exemplo. “Com
modelo próximo do alemão, o País poderia ter melhora na qualidade de
representação política, com mais acompanhamento por parte dos eleitores”,
disse. Ele lembrou que boa parte do eleitorado esquece em quem votou para
deputado federal, estadual e distrital. “Isso mostra a forte deficiência do
modelo brasileiro”, apontou.
Tanto o PSDB quanto o DEM defendem o financiamento
misto das campanhas eleitorais. Para Mendonça Filho, o financiamento público
exclusivo não é factível e estimularia a formação de caixa-dois. De acordo com
Aécio, deve haver limites para as doações de pessoas físicas e de empresas, e
estas só devem poder doar para partidos políticos, proibindo-se as
contribuições a candidatos específicos. Além disso, ele defendeu limite de
custo para os programas partidários de TV.
Cláusula
de desempenho
Os representantes dos dois partidos também defenderam a chamada cláusula de
desempenho, com percentual de votos mínimo no âmbito federal e dos estados como
requisito para funcionamento dos partidos no Parlamento.
“O tempo de TV e o fundo partidário devem ser
distribuídos a partidos que representem segmentos significativos da sociedade”,
afirmou Aécio. Ele criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
contrária à cláusula de barreira, destacando que houve uma proliferação de
partidos após a decisão. “Vinte e oito partidos com representação no Parlamento
é disfuncional e não há nada parecido em nenhum país no mundo”, acrescentou
Mendonça Filho.
O presidente do PSDB defendeu, por fim, o fim das
coligações nas eleições proporcionais, já aprovado pelo Senado.
INFORMAÇÕES POR UOL NOTICIAS
Tanto o presidente do PSDB quanto o líder do DEM defenderam o sistema distrital misto – no qual parte das cadeiras do Poder Legislativo seria ocupada pelo sistema distrital (com a eleição dos mais votados em cada região dos estados), e parte pelo sistema proporcional de lista fechada (com os votos distribuídos entre os partidos). “Isso equilibraria o jogo político, com mais identificação do parlamentar com sua base, e, ao mesmo tempo, não privaria o Parlamento de representantes de segmentos variados da sociedade”, disse Aécio.
Os representantes dos dois partidos também defenderam a chamada cláusula de desempenho, com percentual de votos mínimo no âmbito federal e dos estados como requisito para funcionamento dos partidos no Parlamento.
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